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Municípios do Botucaraí perdem mais de R$ 2 milhões no repasse de FPM em 2017

09 de Janeiro de 2018 Assessoria de Imprensa
Municípios do Botucaraí perdem mais de R$ 2 milhões no repasse de FPM em 2017

Divulgação

Os prefeitos da região do Alto da Serra do Botucaraí estão sentindo o impacto da queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, foram R$ 2.342.705,00 a menos nos cofres das cidades que pertencem a AMASBI, conforme demonstra levantamento divulgado na segunda-feira, 8/1, pela área de receitas municipais da FAMURS.

Estes valores correspondem ao ano de 2017, o que representa um percentual negativo de 2,6% em relação ao valor previsto quando da elaboração da lei orçamentária anual. Essa queda é encarada como preocupante pelo presidente da AMASBI e prefeito de Soledade, Paulo Cattaneo.

Ele comenta que várias medidas foram tomadas pelas prefeituras no ano passado para redução de despesas. “Vivemos um cenário de cada vez mais responsabilidades e menos recursos para a execução dos serviços. Embora isso, a população regional sabe do trabalho sério que todos os prefeitos estão fazendo para atender as necessidades de suas comunidades. Não é nada fácil, mas ainda estamos conseguindo honrar estas responsabilidades”, pondera o gestor.

O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Somada a esta situação, o presidente da AMASBI lembra que os prefeitos estavam confiantes da liberação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Este recurso estava previsto para o fim de 2017 e iria ser de grande importância para que as prefeituras pudessem fazer o fechamento de suas contas.

Mesmo anunciado, este dinheiro foi protelado pelo governo federal para 2018, com previsão de liberação para o mês de março. O valor será distribuído nas mesmas proporções aplicáveis ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Assessoria de Imprensa