Política de Privacidade

A Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí – AMASBI respeita a privacidade dos usuários de seu site e compromete-se com a proteção e transparência no tratamento das informações disponibilizadas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Das Informações Disponibilizadas

As informações publicadas no site da AMASBI são fornecidas, em sua maioria, pelas Prefeituras Municipais associadas e demais órgãos vinculados à Associação.

Cada município é responsável pela veracidade, atualização e encaminhamento das informações institucionais, administrativas e públicas enviadas para divulgação.

Sempre que houver necessidade de atualização, correção ou remoção de informações, caberá às Prefeituras e órgãos responsáveis comunicar oficialmente a AMASBI para que as alterações sejam realizadas.

A AMASBI atua como entidade de integração regional e divulgação institucional, comprometendo-se a manter as informações atualizadas conforme os dados oficialmente repassados pelos municípios associados.

2. Coleta de Informações

O site poderá coletar informações fornecidas voluntariamente pelos usuários por meio de formulários de contato, inscrições, solicitações de atendimento ou comunicação institucional.

As informações coletadas podem incluir:

• Nome;
• E-mail;
• Telefone;
• Município ou instituição;
• Outras informações fornecidas pelo usuário.

Além disso, poderão ser coletadas automaticamente informações de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de navegação.

3. Utilização das Informações

As informações coletadas poderão ser utilizadas para:

• Atendimento de solicitações;
• Comunicação institucional;
• Divulgação de ações, programas e eventos;
• Melhoria da navegação e experiência do usuário;
• Cumprimento de obrigações legais e administrativas.

A AMASBI compromete-se a utilizar as informações apenas para finalidades institucionais e legais.

4. Compartilhamento de Dados

A AMASBI não comercializa dados pessoais.

As informações poderão ser compartilhadas somente:

• Quando exigido por lei;
• Mediante solicitação de órgãos públicos competentes;
• Com fornecedores responsáveis pela manutenção técnica do site e sistemas institucionais, respeitando a confidencialidade das informações.

5. Cookies e Navegação

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação e gerar dados estatísticos de acesso.

O usuário poderá desativar os cookies diretamente em seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades poderão ser afetadas.

6. Segurança das Informações

A AMASBI adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações contra acesso não autorizado, alteração, perda ou divulgação indevida.

7. Direitos do Usuário

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso às informações pessoais;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Exclusão de dados, quando aplicável;
• Revogação do consentimento.

As solicitações poderão ser realizadas pelos canais oficiais da AMASBI.

8. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para adequações legais, institucionais ou tecnológicas.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento das informações, entre em contato pelos canais oficiais da AMASBI.

Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí – AMASBI